quinta-feira, 18 de julho de 2019

Experimentação Animal nas Ciências Biomédicas: Há Justificabilidade Epistemológica?

Artigo escrito professor: Edson Silva.

A ciência é uma produção humana, portanto, está vinculada a um contexto histórico e social, do qual, dialeticamente, dá e recebe influências de diversas ordens: econômicas, políticas e sociais.  Apesar do mito da neutralidade científica (Japiassu, 1975), sabe-se que a ciência é um processo dinâmico, cujo conteúdo está perpassado de valores e de visões de homem, mundo e sociedade. E que a sua racionalidade é a racionalidade da sua época, ou seja, de um determinado momento histórico-social. Portanto, estudos que revelem a essência da própria ciência, é condição sine qua non para conhecer e desvelar seus paradigmas.

Desde que Platão e Aristóteles propuseram uma diferenciação entre saber e opinião, ou episteme e doxa, o homem tenta conhecer de modo mais aprofundado e seguro a realidade (CUPANI, 1989).  Para isso criou e aprimorou através da reflexão e da construção de novos instrumentos teóricos uma forma paradigmática de se fazer ciência, o método científico. Por método científico entende-se um procedimento racional e regular para alcançar a “verdade” científica, esta, contraditoriamente, não é absoluta.

 Uma das características mais importantes para a ciência contemporânea é a objetividade.   Por objetividade entendemos com Rabuske (1987) “adequação ao objeto”.  Entretanto, como nos alerta o próprio Rabuske (1987), objeto não é unicamente a coisa material, e nem realidade, pois conceitos abstratos e imateriais também podem ser objeto da ciência, como por exemplo, o objeto da matemática.

A preocupação com a objetividade do conhecimento é uma característica que vem de longa data, Kant, Descartes, Hume entre outros, cada qual a seu modo, debruçaram-se sobre esta questão, foi, porém, com Augusto Comte e seu Positivismo que a objetividade se firmou e passou a ser uma categoria de destaque no debate científico-filosófico.

O termo Positivismo provém do latim positum e significa o que está posto, colocado.  O Positivismo tem este nome porque ele pressupõe que a realidade é o que está aí, está posto, colocado na nossa frente! (GUARESCHI, 1991). Por isso mesmo no dizer de Comte (1973, p. 9), a ciência deve se preocupar com os fatos observáveis, pois a essência dos fenômenos é, segundo seu entendimento, inacessível,

No estado positivo, o espírito humano, reconhecendo a impossibilidade de obter noções absolutas, renuncia a procurar a origem e o destino do universo, a conhecer as suas causas íntimas, para descobrir, graças ao raciocínio e à observação, suas leis efetivas, suas relações invariáveis de sucessão e similitude. A explicação dos fatos resume-se de agora em diante na ligação estabelecida entre os diversos fenômenos particulares alguns fatos gerais.

Com este enunciado pode-se deduzir a preocupação de Augusto Comte com a questão da objetividade e da observação, atualmente dois pilares cruciais no discurso científico.  Discurso este que tem por incumbência a conformidade do conhecimento com a realidade.  Porém esta conformidade não é tarefa fácil, notadamente do aspecto ontológico, pois se a ciência, mesmo a positivista, procura uma aproximação mais correta possível com o fenômeno estudado, é sabido que o mundo objetivo, concreto, não se deixa captar por uma ciência metodologicamente enviesada. O dado na experiência empírica, nas ciências Empírico-Formais, é como o próprio nome anota um dado, ou dados, enquanto conjunto de informações científicas, não é mais do que um momento do processo do conhecer científico. Sendo por isso questionável a suposta apreensão do “mundo real” pela ciência empírica positivista. Portanto, se a apreensão não se dá ipso facto, é no mínimo muito controversa a experimentação animal como pressuposto correlacional epistêmico-biomédico para aplicação em seres humanos.  Portanto, o que deve ser considerado na atividade científica com relação à experimental animal é um questionamento crucial, existe justificabilidade epistemológica para tal prática e transposição dos seus resultados para os seres humanos?  Essa é uma pergunta basilar na metodologia científica que usa animais como modelos experimentais.

Cientifizando a vivissecção

Uma das práticas na ciência que tem sido objeto de muita polêmica é, sem dúvida, a experimentação animal.  Aplicação milenar e consagrada na ciência, Aristóteles e Hipócrates, na Grécia Clássica, já utilizavam animais em seus estudos, vive atualmente um autêntico dilema ético e, sobretudo epistemológico. Olhando para a História da Ciência podemos afirmar que foi com Galileu que a técnica e a observação foram alçadas a categorias matematizáveis, ou seja, observa-se, experimenta-se e comprova-se estatisticamente. Ora, se é com Galileu que temos uma nova forma de olhar o fenômeno nas ciências físicas, o mesmo, pode-se dizer, acontece com a fisiologia. William Harvey (1578-1657), médico e fisiologista inglês, foi um grande entusiasta da observação direta, principalmente em animais. Como resultado de seus estudos, publicou em 1628 “Exercitatio Anatomica de Motu Cordis et Sanguinis in Animalibus (Estudo Anatômico sobre o Movimento do Coração e do Sangue nos Animais)”, obra na qual inaugura a extrapolação das conclusões observadas diretamente em animais para os seres humanos.  

A partir deste contexto de pesquisa e na esteira do Sistema Filosófico Cartesiano, que via os animais através de uma lente mecanicista, inclusive com a ideia que os mesmos não eram suscetíveis à dor, os animais não humanos passaram a fazer parte rotineira dos laboratórios de pesquisa em universidades e institutos.  Era lógico pensar, de acordo com  as concepções cristãs e cartesianas que se os animais estavam sujeitos aos homens e não eram sensíveis a dor, que os mesmos pudessem ser utilizados como cobaias em experiências e trabalhos científicos.

A situação para os animais se agrava, a partir do século XIX, com a elevação da biologia ao status de ciência positiva, notadamente com os trabalhos realizados pelo fisiologista francês Claude Bernard (1813-1878), Bernard tinha verdadeira obsessão pela observação direta e pela experimentação, inclusive era adepto da vivissecção, utilizando animais vivos em suas experiências, seu desprezo pela dor dos animais era tanta, como pode ser lido em sua "Introdução à Medicina Experimental", publicada em 1865, que sua esposa, Marie-Françoise Martin, mais conhecida como Fanny Bernard, separou-se do mesmo por não concordar com tanta tortura e descaso pelos animais. Pouco tempo depois, Fanny Bernard tornou-se militante e defensora da causa Antivivisseccionista.

A ciência no mundo contemporâneo, especialmente as ciências biomédicas, tem tido um discurso pragmático que a coloca como “juiz” e avalista de inúmeros procedimentos e produtos (medicamentos, cosméticos, higiene, exames, e outros), como se infalível fosse. Agregada a publicidade midiática os produtos oriundos das ciências biomédicas são apresentados ao público leigo como panaceia para todos os males. Famosa é a propaganda de uma marca de creme dental, apresentada por uma bela odontóloga (?) com seu jaleco alvo a reluzir! Prometendo, como diz o ditado, mundos e fundos!

Passado o riso, o que fica é a perplexidade do endeusamento de uma tarefa da vida, sim, a ciência é bela, é útil, é interessante, nos dá uma vida mais agradável, aos que podem comprar, e nos instiga a curiosidade. Entretanto a ciência e seus cientistas também já nos deram e nos dão muito desgosto, como as bombas atômicas e os pesticidas que infestam a agricultura.
Porém parece que a parte duvidosa da ciência não tem muita importância, como no pragmatismo insano onde os “fins justificam os meios”.
        
        
Referências

COMTE, A. Curso de filosofia positiva. 2ª Edição.  São Paulo: Abril Cultural, 1973.

CUPANI, A. A Objetividade científica como problema filosófico.

GUARESCHI, P. Sociologia crítica: alternativas de mudança. 25ª Edição, Porto Alegre: Mundo Jovem, 1991.

JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro, Imago, 1975.

RABUSKE, E. Epistemologia das Ciências Humanas. 1ª Edição, Caxias do Sul: EDUCS, 1987.

GUARESCHI, P. Sociologia crítica: alternativas de mudança. 25ª Edição, Porto Alegre: Mundo Jovem, 1991.